Prefeito de Assis é suspeito de contratação irregular ‎

Cinco pessoas, entre elas o prefeito de Assis e um secretário de governo poderão ter que devolver aos cofres públicos mais de R$150 mil corrigidos. O dinheiro foi usado para pagar duas empresas, contratadas sem licitação, para distribuir carnês de IPTU nos últimos quatro anos.

De 2008 a 2011, a prefeitura de Assis contratou duas empresas. Elas estavam registradas nome de uma mulher e do filho dela. Mas, na prática, segundo o Ministério Público, quem dava as ordens era Nelson da Silva, funcionário da prefeitura que ocupa o cargo de assessor tributário e que é casado com mulher registrada como proprietária de uma das empresas.

O promotor que investiga o caso não grava entrevista, mas disse que a prefeitura agiu de má fé ao contratar as empresas, sem licitação. Na ação por improbidade administrativa, ele pede que o prefeito Ézio Spera, o secretário de Fazenda, Flávio Herivelto Eugênio, o funcionário da prefeitura e os sócios das empresas sejam condenados pela justiça a devolver o dinheiro corrigido aos cofres públicos.





O prefeito Ezio Spera reconhece que houve falha na dispensa de licitação, mas segundo ele, foi para economizar dinheiro público. “Os Correios cobravam R$6,49 por carnê do IPTU e o secretário encontrou uma empresa que fazia por R$1 então houve uma questão de ilegalidade sem má fé, quem ganhou foi o ente público, mas segundo promotor tem improbidade. Vamos ter que responder por isso e fazer a nossa defesa”, defende-se o prefeito.

O advogado José Henrique de Carvalho Pires representa o servidor Nelson da Silva e os donos das duas empresas. Ele afirma que seus clientes não tem ligação nenhuma com a dispensa de licitação. Apenas foram contratados para prestar o serviço.

“Na verdade, o Nelson é funcionário público e a esposa dele e o enteado possuem empresas que prestaram serviços à Prefeitura, mas isso não significa dizer que o Nelson seja proprietário ou se beneficiado do erário publico. Eles foram contratados para prestar serviço, se houve não formalidades legais, o problema é da Prefeitura de Assis porque houve a prestação do serviço”, afirma.

Fonte: G1





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