Cr\u00e9ditos Destinados \u00e0 Assist\u00eancia Social<\/h2>\n
Na pr\u00f3xima sess\u00e3o, a principal \u00eanfase ser\u00e1 em 13 Projetos de Lei providenciados pelo Poder Executivo<\/strong>. Esse conjunto legislativo visa principalmente a abertura de cr\u00e9ditos adicionais especiais e suplementares, que s\u00e3o essenciais para a Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social<\/strong>. <\/p>\n Os Projetos de Lei n\u00ba 55 a 58<\/strong> totalizam aproximadamente R$ 109 mil<\/strong>, que ser\u00e3o alocados em programas diversos, incluindo o fortalecimento da vigil\u00e2ncia socioassistencial e iniciativas importantes como o PROCAD-SUAS<\/strong>, que envolve o Cadastro \u00danico, al\u00e9m do programa BPC na Escola<\/strong> e do Programa de Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil (PETI)<\/strong>.<\/p>\n Al\u00e9m dos Projetos anteriores, os Projetos de Lei n\u00ba 59 a 66<\/strong> contemplam a abertura de cr\u00e9ditos adicionais suplementares na ordem de cerca de R$ 711 mil<\/strong>. Esses recursos ser\u00e3o direcionados principalmente para a manuten\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os j\u00e1 existentes, como os Centros de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social (CRAS)<\/strong>, a Casa de Acolhimento<\/strong>, o Centro Dia do Idoso<\/strong> e tamb\u00e9m para garantir a prote\u00e7\u00e3o social b\u00e1sica e especial necess\u00e1ria.<\/p>\n Uma parte significativa desses fundos \u00e9 oriunda de repasses federais<\/strong> e estaduais<\/strong> de 2025, que agora exigem reprograma\u00e7\u00e3o para que possam ser utilizados neste ano corrente.<\/p>\n O fortalecimento da Assist\u00eancia Social<\/strong> \u00e9 vital para garantir que as pol\u00edticas p\u00fablicas atendam de forma adequada as necessidades da popula\u00e7\u00e3o. Com um investimento significativo, busca-se n\u00e3o apenas manter os servi\u00e7os j\u00e1 existentes, mas tamb\u00e9m aprimorar a capacidade de atendimento, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida dos cidad\u00e3os mais vulner\u00e1veis.<\/p>\n A atua\u00e7\u00e3o eficaz da Assist\u00eancia Social \u00e9 um pilar fundamental na constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade mais justa e igualit\u00e1ria, onde todos t\u00eam acesso a direitos b\u00e1sicos e oportunidades de inclus\u00e3o.<\/p>\n Dentre os projetos destacados, vale mencionar o Projeto de Lei n\u00ba 65<\/strong>, que prop\u00f5e a abertura de um cr\u00e9dito especial no valor de R$ 394 mil<\/strong> para cobrir despesas relacionadas ao pessoal em unidades como o Centro Dia do Idoso (CDI)<\/strong> e o Centro de Refer\u00eancia Especializado de Assist\u00eancia Social (CREAS)<\/strong>. Esses recursos vir\u00e3o do Governo Estadual<\/strong> e s\u00e3o fundamentais para assegurar a continuidade das fun\u00e7\u00f5es dessas institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Outro ponto a ser destacado \u00e9 o Projeto de Lei n\u00ba 67<\/strong>, que autoriza a libera\u00e7\u00e3o de R$ 100 mil<\/strong> de origem federal. Este valor ser\u00e1 destinado para apoiar a Organiza\u00e7\u00e3o da Sociedade Civil Lar dos Velhos<\/strong>, que faz parte da Sociedade S\u00e3o Vicente de Paulo<\/strong>, refinanciando suas atividades essenciais.<\/p>\n Os repasses governamentais t\u00eam um papel crucial na facilita\u00e7\u00e3o de programas e servi\u00e7os na assist\u00eancia social. Ao utilizar esses recursos, a administra\u00e7\u00e3o municipal consegue aumentar a capacidade de investimento em a\u00e7\u00f5es que promovem o bem-estar e a inclus\u00e3o social, especialmente em tempos de crise econ\u00f4mica.<\/p>\n Estrat\u00e9gias que v\u00e3o desde a garantia de alimenta\u00e7\u00e3o e abrigo at\u00e9 o suporte psicol\u00f3gico s\u00e3o fortalecidas por meio desses repasses, permitindo que a gest\u00e3o p\u00fablica atue de forma mais eficiente e centrada nas necessidades da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A C\u00e2mara Municipal<\/strong> exerce um papel essencial na fiscaliza\u00e7\u00e3o e na aprova\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento p\u00fablico, garantindo que os recursos sejam utilizados de maneira eficiente e respons\u00e1vel. A an\u00e1lise e aprova\u00e7\u00e3o dos Projetos de Lei referentes aos cr\u00e9ditos para Assist\u00eancia Social refletem esse compromisso com a transpar\u00eancia e a responsabilidade fiscal.<\/p>\n Os cidad\u00e3os t\u00eam a oportunidade de acompanhar de perto as decis\u00f5es tomadas na C\u00e2mara Municipal por meio da participa\u00e7\u00e3o nas sess\u00f5es que s\u00e3o abertas ao p\u00fablico, assim como pela transmiss\u00e3o ao vivo que ocorre pela TV C\u00e2mara<\/strong> e pela R\u00e1dio C\u00e2mara<\/strong>. Isso permite que a popula\u00e7\u00e3o esteja informada sobre os assuntos discutidos e possa compreender melhor como as decis\u00f5es impactam sua vida cotidiana.<\/p>\n A transpar\u00eancia nas a\u00e7\u00f5es do Legislativo \u00e9 um compromisso assumido pela C\u00e2mara Municipal de Assis<\/strong>. A popula\u00e7\u00e3o pode acessar informa\u00e7\u00f5es por meio do site oficial da c\u00e2mara, onde se encontra a pauta completa da sess\u00e3o, assim como os detalhes dos projetos em vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A participa\u00e7\u00e3o do cidad\u00e3o nas atividades da C\u00e2mara<\/strong> \u00e9 fundamental para uma democracia saud\u00e1vel e ativa. As sess\u00f5es s\u00e3o momentos relevantes para que a comunidade se fa\u00e7a ouvir, expresse suas preocupa\u00e7\u00f5es e contribua para a constru\u00e7\u00e3o de propostas que visem ao bem coletivo.<\/p>\n O convite feito pelo presidente da c\u00e2mara, vereador Paulo Mattioli J\u00fanior, enfatiza a import\u00e2ncia da participa\u00e7\u00e3o popular nas decis\u00f5es que impactam diretamente a vida da sociedade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" C\u00e2mara de Assis aprova mais de R$ 1 milh\u00e3o em cr\u00e9ditos para assist\u00eancia social.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":5251,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[],"class_list":["post-5252","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","has_thumb"],"yoast_head":"\n![\"cr\u00e9ditos](\"https:\/\/www.encontraassis.com.br\/guia\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/camara-de-assis-aprecia-mais-de-r-1-milhao-em-creditos-para-assistencia-social-na-segunda.webp\")
<\/p>\nComo os Recursos Ser\u00e3o Alocados<\/h2>\n
Import\u00e2ncia do Fortalecimento da Assist\u00eancia Social<\/h2>\n
Principais Projetos de Lei em Discuss\u00e3o<\/h2>\n
Impacto dos Repasses Federais e Estaduais<\/h2>\n
O Papel da C\u00e2mara na Gest\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria<\/h2>\n
Como a Popula\u00e7\u00e3o Pode Acompanhar as Decis\u00f5es<\/h2>\n
O Compromisso com a Transpar\u00eancia P\u00fablica<\/h2>\n
Participa\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3 nas Sess\u00f5es da C\u00e2mara<\/h2>\n