![\"cr\u00e9ditos](\"https:\/\/www.encontraassis.com.br\/guia\/wp-content\/uploads\/2026\/10\/camara-vota-projetos-que-preveem-mais-de-r-8-milhoes-em-creditos-suplementares.webp\")
<\/p>\nProjetos sobre cr\u00e9ditos suplementares em Assis, que totalizam R$ 8.028.666, estavam previstos para vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara Municipal. As propostas foram encaminhadas pelo Poder Executivo.<\/p>\n
Segundo a C\u00e2mara Municipal de Assis, os projetos incluem recursos para servi\u00e7os municipais e ajustes em dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias durante a execu\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento. A pauta tamb\u00e9m re\u00fane propostas sobre pol\u00edticas p\u00fablicas e patrim\u00f4nio municipal.<\/p>\n
A an\u00e1lise estava prevista para a 36\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, em 19 de outubro de 2026, \u00e0s 18h, no Plen\u00e1rio da Casa de Leis, em Assis. A sess\u00e3o seria aberta ao p\u00fablico e transmitida pelos canais oficiais da C\u00e2mara.<\/p>\n
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Entre os temas est\u00e3o despesas de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social, al\u00e9m de alimenta\u00e7\u00e3o escolar, alfabetiza\u00e7\u00e3o e propostas legislativas que haviam sido adiadas. Os projetos ainda seriam analisados pelos vereadores na sess\u00e3o.<\/p>\n
Na distribui\u00e7\u00e3o dos cr\u00e9ditos suplementares em Assis, o Projeto de Lei n\u00ba 186\/2026 prev\u00ea R$ 2,32 milh\u00f5es<\/strong> para a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o. O valor \u00e9 destinado a despesas de pessoal custeadas pelo Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb).<\/p>\n Para a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, o Projeto de Lei n\u00ba 188\/2026 prop\u00f5e R$ 2.489.800,00. J\u00e1 o Projeto de Lei n\u00ba 189\/2026 prev\u00ea R$ 742.800,00 para a Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, com o objetivo de adequar dota\u00e7\u00f5es \u00e0s necessidades identificadas durante a execu\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento.<\/p>\n O Projeto de Lei n\u00ba 185\/2026 prev\u00ea R$ 2.119.100,00 para diferentes unidades or\u00e7ament\u00e1rias do Poder Executivo. Segundo a justificativa da proposta, o valor ajusta dota\u00e7\u00f5es da folha de pagamento em raz\u00e3o de altera\u00e7\u00f5es administrativas e movimenta\u00e7\u00f5es funcionais; os recursos v\u00eam do remanejamento de dota\u00e7\u00f5es, sem aumento do montante global das despesas.<\/p>\n Tamb\u00e9m est\u00e1 na pauta o Projeto de Lei n\u00ba 183\/2026, que destina R$ 356.966,00<\/strong> \u00e0 compra de g\u00eaneros aliment\u00edcios para estudantes da rede municipal. Conforme a justificativa do Executivo, o recurso decorre do excesso de arrecada\u00e7\u00e3o de repasses do Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (PNAE), voltado \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o dos alunos da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica p\u00fablica.<\/p>\n O Projeto de Lei n\u00ba 184\/2026 prop\u00f5e instituir a Pol\u00edtica Municipal de Alfabetiza\u00e7\u00e3o de Assis<\/strong>, alinhando as diretrizes locais \u00e0s normas federais. A proposta prev\u00ea fortalecer a\u00e7\u00f5es para que as crian\u00e7as sejam alfabetizadas na idade adequada.<\/p>\n O texto tamb\u00e9m considera o Compromisso Nacional Crian\u00e7a Alfabetizada e os crit\u00e9rios do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetiza\u00e7\u00e3o \u2013 2026. Segundo a proposta, a pol\u00edtica pretende aprimorar o acompanhamento dos resultados educacionais e tornar permanente a alfabetiza\u00e7\u00e3o como pol\u00edtica p\u00fablica municipal.<\/p>\n Em regime de urg\u00eancia, o Projeto de Lei n\u00ba 177\/2026 trata da desafeta\u00e7\u00e3o e da autoriza\u00e7\u00e3o para alienar \u00e1reas p\u00fablicas municipais. A proposta prev\u00ea regularizar tr\u00eas \u00e1reas, incluindo um trecho destinado \u00e0 abertura de uma rua projetada, que poder\u00e1 passar \u00e0 categoria de bem dominical e ser alienado junto a outros dois lotes municipais j\u00e1 desafetados.<\/p>\n O Projeto de Lei n\u00ba 155\/2026, de autoria do vereador Perandr\u00e9, prop\u00f5e instituir o Dia Municipal do Carrinho de Rolim\u00e3 e inclu\u00ed-lo no Calend\u00e1rio Oficial de Assis. A iniciativa busca valorizar a brincadeira tradicional como lazer e forma de conviv\u00eancia e integra\u00e7\u00e3o social, al\u00e9m de reconhecer sua mem\u00f3ria cultural e as experi\u00eancias compartilhadas entre gera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Projetos em pauta preveem recursos para \u00e1reas municipais de Assis e ajustes no or\u00e7amento.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":6420,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[],"class_list":["post-6421","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","has_thumb"],"yoast_head":"\nAlfabetiza\u00e7\u00e3o, \u00e1reas p\u00fablicas e Dia Municipal do Carrinho de Rolim\u00e3 na pauta<\/h2>\n