Detalhes do repasse de ICMS
No dia 14 de outubro, a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) realizará um novo repasse de ICMS, destacando-se pela sua natureza excepcional devido ao feriado de Nossa Senhora Aparecida, que ocorreu no dia 12 de outubro. Neste repasse, a cidade de Assis receberá um montante de R$ 1.263.305,08, relativo à arrecadação do imposto entre os dias 5 e 9 do mesmo mês. O ICMS é fundamental para a receita das prefeituras, sendo utilizado no financiamento de diversos serviços públicos essenciais.
O repasse de ICMS de outubro é uma das principais fontes de recursos para os municípios, permitindo que as administrações locais consigam manter sua estrutura e atender às demandas da população. Os valores são distribuídos conforme critérios legais que visam equilibrar os recursos entre as diferentes cidades do estado.
Montante destinado aos municípios da região
Além de Assis, outras cidades da região também receberão repasses relevantes. Rancharia receberá R$ 1.157.523,56, enquanto Tupã receberá R$ 1.082.368,23 e Cândido Mota, R$ 1.069.119,90. Estes valores demonstram a importância do repasse de ICMS para o desenvolvimento regional, uma vez que quatro municípios da área superaram a marca de R$ 1 milhão em transferências nesta segunda rodada do mês.
Reunindo os valores das doze cidades com dados disponíveis, o total dos repasses de ICMS chega a R$ 7,9 milhões. Destes, Assis corresponde a aproximadamente 15,9% do total, evidenciando sua participação significativa nas transferências estaduais. A concentração de mais de 57,7% do total entre os quatro principais municípios reforça a importância do repasse de ICMS como apoio financeiro determinante para a manutenção dos serviços locais. Cabe destacar que esses valores referem-se apenas a essa transferência específica e não incluem os totais que cada município pode receber ao longo do mês.
